ADVOGADO CONDOMINIAL ESPECIALISTA

Se você é síndico ou conselheiro assista ao vídeo para saber como um advogado condominial é a solução para vários de seus problemas no condomínio

Se você é síndico ou conselheiro assista ao vídeo para saber como um advogado condominial é a solução para vários de seus problemas no condomínio.

Conheça o Dr. Maurício José da Silva

Iniciando sua carreira profissional no ano de 2005 como estagiário, atuou em escritório localizado na região central de São Paulo com grande ênfase em carteira de clientes e foco na busca e apreensão e reintegração de posse de créditos derivados de alienação fiduciária veicular. No ano seguinte, recebeu proposta para acompanhar as demandas judiciais contenciosas cíveis em sociedade de economia mista de grande porte na região de São Bernardo do Campo/SP, desenvolvendo as mais variadas atividades nas comarcas da capital e do interior do estado.

Já no último ano de sua formação acadêmica, passou a integrar o departamento jurídico de gigante instituição financeira localizada na Avenida Paulista/SP, com atividade em âmbito nacional, coordenando carteira de escritórios focada nas atividades de seguro e resseguros.

Formado em São Paulo no ano de 2007, passou a integrar os quadros de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil desde então, atuando inicialmente em escritório voltado para ações trabalhistas e, no ano de 2009, recebeu proposta para atuar como advogado júnior em grande banca de advogados localizada na região da Faria Lima, onde atuou firmemente na defesa dos interesses de clientes de notória qualidade no mercado nacional, coordenando equipe de advogados e estagiários durante mais de uma década.

Em meados de 2020, fundou a MJ Assessoria Jurídica com ênfase no mercado condominial e direito cível, passando a atuar fortemente na defesa dos interesses de sua própria carteira de clientes.

O crescimento da contratação de advogados pelos condomínios edilícios

O condomínio é um seguimento habitacional e empresarial que está em constante crescimento, sobretudo pelo enorme interesse da população que busca amparo na segurança patrimonial, áreas de lazer privativas, espaço para seus pets, filhos, dentre outras comodidades.

Apesar de existirem regras pré-constituídas para a convivência interna, inúmeros conflitos podem nascer dentro da esfera condominial, tais como no tocante ao relacionamento entre condôminos, condomínio e condômino, prestadores de serviços e condomínio, regulamento interno, relações trabalhistas, etc.

A ampla gama de situações problema carrega em seu bojo a necessidade de contratação de profissionais altamente capacitados para a solução desses conflitos.

Nasce ai a importância de uma assessoria jurídica interna e própria do condomínio suficientemente competente para atuar firmemente nas mais variadas demandas que, cotidianamente, surgem nos condomínios.

Ainda que o condomínio já seja administrado profissionalmente por um síndico e por uma administradora, o auxílio de um advogado é indispensável.

Vale mencionar que o Código de Processo Civil de 2015, trouxe uma grande inovação no que se refere a cobranças de taxas condominiais. No antigo código, a taxa de condomínio não era considerada um título executivo extrajudicial e a cobrança se dava apenas pelo procedimento comum, que era um procedimento moroso e completamente ineficaz.

Graças a esta inovação, agora é possível a execução direta do título executivo extrajudicial (cota condominial mensal) que, uma vez em atraso, independentemente de aviso e quantidade de cotas em aberto, possui a benesse de ingressar com demanda judicial e requerer, desde o início, a penhora de bens, ativos financeiros ou até mesmo a penhora do imóvel que gerou o referido débito condominial cobrado judicialmente.

A recuperação de ativos do condomínio é de extrema importância, uma vez que sem ela, não há como manter os serviços essenciais do condomínio, muito menos realizar investimentos e melhorias nas áreas comuns com qualidade e perfeição.

Se você é síndico ou administrador e ainda não contratou uma assessoria jurídica para o seu condomínio, reflita sobre o assunto e faça a escolha que melhor atender suas necessidades.

Como um advogado especialista pode ajudar seu condomínio

Assessoria e participação em assembleias (inclui-se apoio à administração);
Assessoria e participação em reuniões mensais de conselho e equipe diretiva;
Pareceres e consultorias sobre interpretações de ocorrências;
Assessoria em possíveis conciliações e mediações de conflitos;
Apoio a administração sobre notificações à moradores e prestadores de serviços para cumprimento de obrigações e deveres;
Negociações sob Termo de Confissão de Dívida;
Cobrança especializada a inadimplentes (processual e extraprocessual);
Ingresso e acompanhamento de ações judiciais, na defesa e negociação em assuntos jurídicos condominiais, o que engloba recuperação de ativos (inadimplência);
Representação do condomínio em possíveis audiências;
Orientação ao síndico e condôminos acerca de normas e Leis condominiais, regimento interno e orientações de natureza jurídica relativas a administração condominial;
Consultoria (ou assistência) sobre análise de contratos e outros instrumentos e envio de pareceres por escritos;
Assessoria nas áreas civil, trabalhista, administrativa e criminal;
Medidas cautelares em geral.

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